Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

E se vos disser que Jorge Santos não percebe o princípio da separação de poderes, nem domina os instrumentos que regem a República?

E que não é a primeira vez que Jorge Carlos Fonseca ignora o Parlamento e se ausenta do país sem prévia autorização da Assembleia Nacional? Este texto tenta mostrar como a nossa Lei Magna vem sendo pontapeada por quem tem o dever de a defender. 

Por mais que alguns sectores do MpD tentem desdramatizar o incidente (há quem tenha chamado atenção para tal irregularidade) e o PAICV exagerar na forma coloca a questão do presidente do Parlamento dirigir ma sessão da Assembleia Nacional enquanto exercia as funções de Presidente da república substituto, a verdade é que este caso está, de facto, repleto de ilegalidade, podendo abrir um grave precedente se não fosse parado a tempo.

O PAICV insiste que se tratou um acto propositado de Jorge Santos, enquanto o MpD o vê como um mero deslize constitucional, facilmente contornável. Acontece que desde que assumiu o cargo de presidente do Parlamento, Jorge Santos tem agido meio à toa, como se não percebesse qual o seu papel e não dominasse a Constituição da República

Efectivamente, Santos está constantemente a violar a Lei Magna, sobretudo quando assume o papel de presidente da Republica nas ausências de Jorge Carlos Fonseca, dando a entender que não conhece a lei e não conhece o princípio da separação de poderes. Foi o que aconteceu agora no Parlamento. Mas essa foi a última gaffe do líder da Casa Parlamentar, há outras que vêm de trás.

Por exemplo, nos primeiros dias como presidente da mesa da Assembleia, o político santantonense atrapalhou-se várias vezes na condução dos trabalhos mostrando não dominar os institutos regimentais, tenso sido amiúde corrigido pelos seus pares e pela bancada do partido da oposição.

As piores barracas foram, no entanto, com ele presidente substituto. Vejamos: logo que Jorge Carlos Fonseca suspendeu o cargo de Chefe de Estado para se candidatar à presidência da República, Jorge Santos, sem ler a Constituição e o que esta diz sobre os poderes do PR substituto, fez uma declaração pública nas vésperas das autárquicas que não estavam nas suas atribuições.

Foi chamado a capítulo, ignorou. E repetiu a dose: chamou o Conselho de Estado (sim pode fazê-lo em casos excepcionais e que mereçam resolução urgente) para aprovar o nome de José Filomeno Monteiro como embaixador de Cabo Verde junto da União Europeia, sem que houvesse urgência para tal decisão.

Para piorar, os conselheiros da República receberam na hora da reunião um documento ligeiro a indicar o nome de Filomeno Monteiro, quando a norma seria um dossier completo com os dados do diplomata. Aliás, a reunião teve de ser repetida precisamente por causa desse lapso cometido por ignorância.

Quem também não ficou bem nestas fotos de arquivo é o presidente Jorge Carlos Fonseca. Espanta que o homem que se diz pai da Constituição da Republica de Cabo Verde, professor e jurisconsulto e ainda por cima Mais Alto Magistrado da Nação seja outro repetente em matéria de violação a Lei Magna que jurou defender.

Por três vezes já viajou para o estrangeiro sem comunicar à Assembleia Nacional. A primeira foi para uma conferência na Costa do Marfim, a segunda para assistir às comemorações do aniversário do ANC (partido de Nelson Mandela) na África do Sul e agora, com a sua deslocação relâmpago à Guiné Equatorial, que ainda se espera saber o que foi lá fazer.

Foi esta terceira saída que tramou Jorge Santos desta vez, obrigando o país a ter três presidentes da República num espaço de três dias. E ele, Zona, cinicamente disse aos jornalistas na Praia, quando regressou da Guiné Equatorial que não sabia de nada. 

Enfim, não sendo tão exagerado quanto o PAICV a pedir a cabeça de Jorge Santos, nem tão naïf quanto o MpD em querer tapar o sol com a peneira, manda a razão dizer que estamos perante um caso grave, de facto, de atropelo à Constituição precisamente por não ter sido respeitado o princípio da separação de poderes. Daí que responsabilidades terão de ser assacadas para que não se repitam mais.

Porque depois de tantos erros reiterados de violação da CRCV se não forem parados, vira um hábito, e hábitos repetidos tendem a transformar-se em carácter. 

The Sniper