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Nova configuração da liderança autárquica nos 22 concelhos do país evidencia uma realidade perigosa para o futuro da Associação Nacional dos Municípios:

Nenhum presidente de Câmara tem peso político nos seus partidos, fragilizando, por isso, a voz crítica das autarquias junto do Governo e Parlamento.

Manuel de Pina, edil da ribeira Grande de Santiago, foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV). Nada de outro mundo, até porque, tal como da primeira vez, beneficiou dos votos da maioria dos presidentes de Câmara que são do MpD.

Mas não é isso que interessa agora. Vale notar que, desta vez, nenhum dos 22 autarcas do país tem influência ou algum peso decisivo nos seus partidos (não pertencem aos principais órgãos partidários), debilitando assim a força ou importância política do grupo associativo que defende os interesses dos municípios.

Num país que reclama uma melhor descentralização (sim, não é necessário mais, é preciso melhor) e um Poder Local ainda mais vigoroso faz todo o sentido que os membros da ANMCV tenham também peso politico e influência junto dos seus partidos (na oposição ou situação) para se defenderem de projectos que prejudiquem o desenvolvimento municipal ou fazerem incluir as autarquias nos projectos de lei que sobem ao Parlamento.

Igualmente, pede-se uma voz forte para exigir do Governo o cumprimento dos compromissos assumidos, bater o pé para trazer mais recursos aos municípios e, se for o caso, colocar o Executivo contra a parede sempre que os interesses das Câmaras Municipais estiverem em causa.

Com este grupo de 22 presidentes de Câmara, a ANMCV claramente perdeu essa voz. E arrisca-se a perder a vez. Para já, o partido no poder tem 18 câmaras da sua cor política (o PAICV tem duas e há dois independentes na Boa Vista e Ribeira Brava, São Nicolau), logo, facilmente manipulável, tornando a ANMCV numa mera caixa-de-ressonância do Governo, sem ousadia e hombridade para contradizer o poder central ou a cúpula partidária.

As Câmaras Municipais estarão, doravante, à mercê do Governo e dos deputados da maioria no Parlamento. A responsabilidade política por esta situação de fragilidade da ANMCV deve ser debitada nos próprios partidos. É que independentemente da força política que teve mais votos e maior numero de câmaras, o problema está precisamente na qualidade dos candidatos que os partidos “mandam” para as autarquias, como se os municípios estivessem em segundo plano.

Ao contrário dos partidos pequenos que apostam nos seus principais elementos para concorrer às Câmaras e Assembleias Municipais, quer o MpD quer o PAICV investem em personalidades descartáveis dos lugares chaves no Parlamento ou no Governo para as autarquias. O resultado é o que se vê agora, 22 administrativos a executar ordens superiores, uma Associação com voz activa doravante a fónica.

Para borrar ainda mais o quadro, há-que referir o facto de os 18 presidentes de Câmara do MpD chegaram ao poder montados nas costas de Ulisses Correia e Silva, líder do partido e primeiro-ministro, que deu a cara por eles, fazendo o eleitor votar sem procurar pelos programas eleitorais.

Ulisses, aliás, prometeu que com ele os municípios terão mais recursos. E tê-las-ão, é verdade, mas a que custo? O do silêncio, como aquela máxima de que quem dá pão dá castigo. 

Se não houver pão é silêncio na mesma, pois não se vislumbra nenhuma voz firme no seio dos 18 autarcas do MpD a contestar as decisões vindas do Governo ou aprovadas pela maioria parlamentar à revelia do Poder Local. É esperar para ver se Manuel de Pina, o presidente da ANMCV, irá mandar os “petardo do costume” se porventura Ulisses recuar no processo de descentralização e desconcentração do Estado, como fez há coisa de uma não quando descobriu e denunciou “manhas” do PAICV na gestão do Fundo do Ambiente.

José Luís Santos, dissidente do MpD e que vence como independente na Boa Vista, Carlos Silva, edil de Santa Cruz pelo PAICV, e Fernandinho Teixeira dos Mosteiros, também do PAICV, serão os contestatários dentro da ANMCV. Mas, sem o tal peso no partido, será esforço em vão, pois, contra a maioria não há resistência.

Sniper

Nota: Texto da responsabilidade do autor